Nome do Fórum Regional:
Fórum Regional de Economia Solidária da Baixada Santista
Breve Histórico
O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS) foi fundado no dia 13/03/2015 no município do Guarujá/SP, com uma palestra do Professor Paul Singer, assim como leitura, debate e aprovação do regimento e manifesto do Fórum.
Houve três fatores que ocorreram em 2014 que desencadearam a sua criação: a realização do I Curso de Formação de Gestores de Economia Solidária organizado por gestores integrantes da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana Baixada Santista (CONDESB), a organização em Santos, no campus da UNIFESP, da 3ª Conferência de Economia Solidária da Baixada Santista e ABCD, assim como a necessidade que partiu dos grupos de se ter uma instância regional de organização e articulação dos atores sociais que atuavam na economia solidária.
Municípios que fazem parte do Fórum Reginal
Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
A participação dos municípios não é homogênea. Há alguns que participam mais do FESBS e outros menos, mas todos participam.
Conselho de Desenvolvimento da Região e o Fórum Regional de Economia Solidária
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB), órgão integrado por prefeitos e representantes das secretarias estaduais de governo. Este órgão não possui corpo técnico. O assessoramento técnico ocorre por meio de câmaras temáticas. Existe a Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária que é integrada por vários gestores membros do FESBS. Representantes de empreendimentos econômico solidários são convidados a participar das reuniões da Câmara Temática. Foi realizado um plano de trabalho para vigorar entre outubro de 2020 e dezembro de 2022 que se fundamenta nas demandas do FESBS.
Oportunidades Estruturantes para o Desenvolvimento da Economia Solidária na Região
A economia solidária é organizada por grupos e atividades heterogêneos, como indígenas, empreendimentos urbanos, agricultores familiares, pescadores, mulheres com atividades urbanas, periurbanas e rurais que se espalham pelos municípios da Baixada Santista. Essa heterogeneidade é uma oportunidade estruturante que o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista trabalha principalmente com formação para consolidar os princípios e valores da economia solidária no território por meio dos empreendimentos e iniciativas existentes. Há coletivos de trabalho no seio do Fórum que se dedicam à organização e formação, como: Coletivo Feminista EcoSol Mulher, Formação em EcoSol, Relações Institucionais, Turismo de Base Comunitária, Estudo e Pesquisa em EcoSol, Fortalecimento do Indigenismo, Pesca Artesanal, Comercialização de Produtos da EcoSol. Há uma excelente relação com univesidades, Instituto de Pesca, Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, a maioria das prefeituras e outros movimentos sociais.
Ameaças Existentes para a Economia Solidária na Região
As ameaças existentes relacionam-se, principalmente, à implantação ou tentativa de implantação de empreendimentos de caráter mercantil de grande porte que agridem o meio ambiente, desestruturam grupos de EcoSol, limitam possibilidades de implantação de projetos e consolidação da economia solidária. Pode-se citar a termoelétrica de Peruíbe impedida de implantação pelos movimentos sociais, usina de incineração de resíduos em Santos no momento com projeto paralisado devido à ação do Ministério Público, Cava tóxica implantada no estuário de Cubatão, aeroporto em Praia Grande, navio com produtos explosivos atracado em Santos. Há outras ações que também ameaçam as redes construídas, como a mudança na coordenação regional da Fundação Nacional do Índio, a extinção da CDHU e o fechamento de Casas da Agricultura. O Fórum enfrenta esta questão se aliando a outros movimentos sociais, como a Frente Ambientalista da Baixada Santista, Fórum Social da Baixada Santista, Observatório Indigenista, Associação Paulista de Extensão Rural, Fórum Paulista de Economia Solidária etc. Outra ameaça importante é o fato de quatro municípios não terem marco legal da EcoSol e dois terem e não implantaram política municipal. Para superar este problema, por meio da Câmara Temática de Agropecuária, Pesca e Economia Solidária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (CONDESB) foi elaborada uma proposta de legislação que pode ser adotada nos municípios com eventuais adequações e enviada para os prefeitos com uma carta assinada pelo coordenador executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, braço executivo do CONDESB. Além disso, o FESBS elaborou um documento com 54 propostas para os candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais para o apoio à economia solidária e fez o seu lançamento em live com boa participação, além de divulgação nas redes sociais e jornais da região. Os integrantes da secretaria executiva do FESBS realizaram diversos debates em lives com candidatos e candidatas sobre as 54 propostas.
Fraquezas do Fórum Regional de Economia Solidária
A principal fraqueza do FESBS é o fato de a participação da maioria dos integrantes do movimento deixar lacunas, não ser plena. Muitas pessoas participam das reuniões mas não se envolvem na operacionalização das ações definidas. Há uma sensação de que cada um valoriza mais a imersão nas atividades que desenvolve, na sua própria lógica, e não há tempo suficiente para o coletivo. Há um processo de estímulo à participação que tem apresentado resultados satisfatórios. No entanto, há ainda, uma sobrecarga de trabalho para integrantes da secretaria executiva. Os coletivos de trabalho não funcionam todos plenamente. Alguns foram afetados pelo afastamento social, como o de turismo de base comunitária, por exemplo.
Forças do Fórum Regional da Economia Solidária
A heterogeneidade dos grupos de economia solidária na Baixada Santista certamente é uma das forças estruturantes do FESBS, assim como a existência de um núcleo no seio da secretaria executiva que se dedica de forma expressiva à estruturação do Fórum e as parcerias com instituições e outros movimentos sociais. Deve-se ampliar o número de militantes mais ativos na região.
Parcerias do Fórum Regional de Economia Solidária
O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista possui diversas parcerias, seja com universidades, instituições públicas de pesquisa e extensão e com outros movimentos sociais. Exemplos de universidades e instituições de pesquisa e extensão rural e pesqueira e como se dão as parcerias:
- UNIFESP - Uma integrante da secretaria executiva do FESBS participa de grupo de pesquisa na universidade. Há resultados como realização de curso de EcoSol pelo FESBS/UNIFESP, realização de estudos em uma das áreas mais carentes da cidade que é o centro, utilização da UNIFESP para atividades do FESBS como reuniões e plenárias. Concessão de espaço para realização de feiras.
- UNESP - Um pesquisador da UNESP integra a secretaria executiva do FESBS. Realiza-se pesquisa sobre economia solidária e agroecologia (Projeto Agroecos), fez-se um curso de turismo de base comunitária com quatro meses de duração para representantes de comunidades tradicionais e gestores, realiza-se palestras e integrantes do FESBS já tiveram a oportunidade de realização de mestrado devido às proximidades acadêmica e científica estabelecidas.
- UNISANTOS - Apoio a grupos de EcoSol quanto à formação, concessão de espaço para realização de feiras, pesquisa realizada sobre turismo de base comunitária.
- Instituto de Pesca - Realização de pesquisas referentes à introdução do pescado na alimentação escolar, caracterização socioeconômica de pescadores artesanais, organização da pauta de atuação de prefeituras e entidades representativas dos pescadores artesanais para melhorar a comercialização, valorização do pescado, da atividade e dos territórios.
- Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - Assessoramento técnico e organizacional a agricultores familiares, indígenas e pescadores artesanais.
- Prefeituras - A maioria tem gestores que atuam com a economia solidária. No entanto, em alguns casos não há dedicação exclusiva à economia solidária.
Exemplos de parcerias com outros movimentos sociais:
- Fórum Social da Baixada Santista - Integrantes do FESBS atuaram na sua construção.
- Fórum da Cidadania - Realização de eventos de formação, feiras e reunião. A sede do FESBS se localiza na sede do Fórum da Cidadania.
- Instituto Procomum - Apoio à ONG sobre a importância da economia solidária.
- Promotoras Legais - Participação em atividades de formação do Coletivo Feminista EcoSol Mulher.
- Economia de Clara e Francisco - Um integrante da secretaria executiva do FESBS coordena o Núcleo de Santos e outros militantes do movimento de EcoSol participam.
Periodicidades das reuniões do Fórum Regional
Mensal
As reuniões do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista eram realizadas de forma itinerante em relação aos municípios da região. Com o advento da pandemia são realizadas de forma virtual. As reuniões do FESBS são convocadas pelos grupos do FESBS de whatsaap, Facebook e e-mails.
Contatos do Fórum Regional de Economia Solidária
Marcia Farah Reis - marciasfreis@gmail.com
Andresa Nunes - andresanunes07@gmail.com
Thais Muraro - thais.muraro@uol.com.br
Ingrid Machado - ingridcabralm@gmail.com
Dados foram preenchidos por:
Newton José Rodrigues da Silva - Integrante da Secretaria Executiva do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista.