FOPES

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A economia solidária é um sistema econômico baseado na existência de empreendimentos (empresas) nas quais a gestão é realizada coletivamente pelos trabalhadores, com democracia direta nas relações de produção, com justa distribuição dos resultados, sem exploração e dominação entre seus membros

Os Empreendimentos Econômicos Solidários (EESs) podem atuar em todos os setores da economia, primário, secundário e terciário, e em todas as atividades econômicas como produção, comercialização, serviços, distribuição, consumo, crédito, poupança, finanças solidárias, trocas e outras que venham a surgir.

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Esses empreendimentos são organizados na forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que praticam o comércio justo e o consumo ético e solidário.

Na Economia Solidária, com a autogestão e a democracia no processo produtivo, ocorrem transformações no mundo do trabalho pois incentiva a igualdade, cooperação, solidariedade, relações de produção com equilíbrio e com harmonia. E mais, com a pessoa humana sendo o sujeito e finalidade da atividade econômica, em vez da acumulação do capital.

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A economia solidária também visa distribuir de forma justa e equitativa entre todos os gêneros os trabalhos de cuidados doméstico e familiar, com a saúde, infância, velhice, educação, alimentação, afeto e carinho, os quais, historicamente tem sido realizados quase que exclusivamente pelas mulheres, reforça desigualdades e injustiças que necessitam ser superadas.

Esse sistema econômico baseado em empreendimentos democráticos, éticos e transparentes, não permite a concentração de renda em mãos de poucos, pois o resultado do trabalho realizado coletivamente é distribuído por e para aqueles que participaram do processo produtivo, e tem por foco a construção de uma sociedade inclusiva, justa e solidária.

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A economia solidária pode atuar em todos os setores da economia: primário, secundário e terciário, ou em outros que venham a ser criados, nos segmentos da produção, comercialização, consumo, distribuição, serviço, poupança, crédito, finanças solidárias e troca.

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1.SETOR PRIMÁRIO
Está vinculado ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e ao extrativismo (vegetal, animal e mineral). Esse setor produz matéria-prima para o abastecimento das indústrias.

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2.SETOR SECUNDÁRIO
Refere-se ao sistema industrial, enquadrando a produção de máquinas e equipamentos, produção de bens de consumo, construção civil e geração de energia. Nesse caso o setor em questão atua no processamento da produção do setor primário.

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3.SETOR TERCIÁRIO.
Composto por atividades ligadas à prestação de serviços e ao comércio. Dentre elas podemos citar: comércio (compra e venda de diversos tipos de mercadorias) e prestação de serviços (serviços públicos, empresas de prestação de serviços, distribuição de mercadorias, financeiras, profissionais liberais, como advogados, professores, engenheiros dentre outros).

Empreendimentos Econômicos Solidários são organizações coletivas e democráticas, que realizam atividades econômicas, de forma autogestionária, cujos associados exercendo coletivamente a gestão das atividade e a decisão sobre a partilha dos seus resultados, de forma transparente.


Os Empreendimentos Econômicos Solidários, podem ser formais ou informais, com ou sem CNPJ. O que importa é o fato de o grupo realizar uma atividade econômica de forma associada, com a participação dos membros nos resultados de acordo com decisão coletiva, sendo um voto por pessoa, por meio de gestão transparente e democrática. Precisa ser composto por dois ou mais integrantes, que não sejam da mesma família morando na mesma casa.


Empreendimentos da agricultura familiar, unidades indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores urbanos são Empreendimentos Econômicos Solidários se realizarem atividade econômica, de forma autogestionária.


No caso de associação sem fins lucrativos, para ser reconhecido como Empreendimento Econômico Solidário formalizado, é necessário que em seus objetivos sociais esteja definido que a entidade realiza atividade econômica.


Os Empreendimentos Econômicos Solidários podem ser singulares ou complexos. Uma cooperativa complexa, ou central de cooperativas ou cooperativa de segundo grau, é aquela que agrega três ou mais cooperativas. As redes de empreendimentos ou similares também recebem esta denominação de empreendimentos econômicos solidárias complexas.


Para serem reconhecidos como Empreendimentos Econômicos Solidários, o grupo não pode defender ou praticar ações discriminatórias de gênero, raça, etnia, geração e orientação sexual, devendo manter postura ética e solidária, em suas atividades. Devem respeitar os direitos dos trabalhadores, não explorar o trabalho infantil, escravo, e atuar em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento humano.


Os Empreendimentos Econômicos Solidários podem se organizar em redes e cadeias de produção, distribuição, comercialização e consumo, de acordo com suas características e necessidades, visando fortalecer e desenvolver as práticas econômicas solidárias.


Os Empreendimentos Econômicos Solidários devem participar dos Fóruns Municipais ou Territoriais, inclusive de suas reuniões, visando fortalecer e desenvolver a economia solidária. Nos locais que não há Fóruns, devem procurar articular com outros empreendimentos a criação do Fórum Municipal ou Regional. Em caso de dificuldade nesta ação, solicitar ajuda para outros Fóruns ou para o Fórum Paulista de Economia Solidária – FOPES.


Empreendimentos econômicos solidários existentes atualmente:

01. Agropecuária: agricultura familiar e outros;
02. Artesanato;
03. Alimentação;
04. Coleta Seletiva: cooperativas e associações de catadores;
05. Finanças solidárias: bancos comunitários, fundos rotativos solidários e outros;
06. Costura;
07. Educação;
08. Extrativismo;
09. Empresas recuperadas;
10. Coletivos de consumo;
11. Panificação;
12. Cultura;
13. Turismo de base comunitária;
14. Transporte;
15. Saúde mental;
16. Egressos do sistema penal;
17. Assessoria Especializadas: sociólogos, e outros;
18. Publicação de Livros e Revistas;
19. Outros.

Propostas para novos empreendimentos econômicos solidários:

01. Supermercado;
02. Restaurante;
03. Fast food saudável;
04. Moda e Estilo;
05. Informática;
06. Automação e Robótica;
07. Comunicação;
08. Cultura;
09. Indústria de eletrodomésticos;
10. Construção civil;
11. Merendeiras para Escolas;
12. Manutenção predial;
13. Manutenção de escolas e próprios públicos;
14. Transportes coletivos;
15. Limpeza Urbana;
16. Profissionais da limpeza;
17. Etc.

Apresentamos abaixo alguns passos para se criar um Empreendimento Econômico Solidário. Seja uma cooperativa, associação, grupo de finanças solidária, empresa recuperada ou outros. É importante frisar que, a criação de um empreendimento depende de muitas variáveis como a conjuntura do local, as características do grupo, das pessoas envolvidas, as necessidades e dificuldades existentes, o tipo de empreendimento e assim por diante. No entanto, basicamente, acreditamos que todas, de uma forma ou de outra, estarão passando por fases semelhantes às elencadas abaixo, ou poderão passar por outras, de acordo com suas particularidades.

Antes de entrarmos nas fases propriamente dita cabe dois comentários. Em primeiro lugar cabe ressaltar que todo empreendimento econômico solidário serve para organizar trabalhadores, para desenvolver uma determinada atividade econômica. E, em segundo, como é formado por um coletivo social que deve atuar com gestão democrática e espírito de equipe, é importante que deve prevalecer a comunicação aberta e transparente, a ética, confiança mútua e a solidariedade entre seus membros.


Passos para a criação de um empreendimento


No exemplo abaixo vamos nos referir a uma cooperativa, no entanto poderia ser qualquer empreendimento, incorporando ou retirando uma ou outra fase:


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FORMAR O GRUPO

a) Definam as pessoas que irão participar, na medida do possível, pela afinidade e pela experiência e conhecimento na e da atividade, que em princípio se quer realizar; o número mínimo
de pessoas para compor uma cooperativa atualmente é de 7 membros;

b) Realizem diálogos coletivos para possibilitar que todos se conheçam nas suas histórias de vida, valores, concepção de mundo e de sociedade, experiência profissional, formação acadêmica, conhecimentos gerais
e específicos, entre outros;

c) Garantam que todos tenham clareza em relação aos princípios e objetivos da economia solidária e do cooperativismo, e cumpram com esses preceitos enquanto prática cotidiana.


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DEFINIR A ATIVIDADE

a) A atividade a ser escolhida deve surgir em função principalmente das necessidades objetivas da sociedade, da viabilidade econômica e das características e do
potencial do grupo em atingir os objetivos de forma sustentável;

b) Não existe restrição em relação a escolha da atividade a ser desenvolvida, desde que ela leve em consideração os princípios, objetivos e modo de operação da economia solidária. O mundo está em mudança acelerada em relação muitas atividades de natureza cultural e econômica. É comum ouvirmos que muitas profissões deixaram de existir e inúmeras outras serão criadas. Isso deve se aplicar também ao universo da economia solidária.


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FAZER LEVANTAMENTO DAS FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS DISPONÍVEIS E NÃO DISPONÍVEIS

a) Que recursos são necessários para o empreendimento atuar;

b) Que recursos estão disponíveis e quais faltam;

c) Como conseguir os recursos que faltam


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LEVANTAR AS PARCERIAS ESTRATÉGICAS

a) Com outras cooperativas – Intercooperação;

b) Com o poder público;

c) Com parceiros comerciais e industriais;

d) Com organizações afins à economia solidária:
- Fóruns Municipais, Regionais, Territoriais, Paulista e Nacional;
- Sindicatos e Organizações de Trabalhadores;
- Movimentos e Organizações Populares alinhados com as Lutas pelo fortalecimento e desenvolvimento da Democracia, Direitos Sociais, Mulheres, Trabalhistas, Racial, LGBT, Religiosos, pela Educação de Qualidade, etc.


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ELABORAR O PLANO DE NEGÓCIO

a) O Plano de Negócios organiza as ideias, orienta as ações, apoia a administração do negócio, facilita a comunicação entre cooperados, clientes e fornecedores, planeja a captação de recursos financeiros, humanos e parcerias.

b) O Plano de Negócio é um plano de gestão que deve ser revisado periodicamente


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ORGANIZAR O PROCESSO INICIAL DE CONSTITUIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

a) Definam a data da Assembleia de fundação da Cooperativa, seguindo as formalidades exigidas como a publicação do edital de convocação;

b) Elaborem o Estatuto Social e o Regimento interno;

c) Na Assembleia Geral aprovem o Estatuto Social e elejam os integrantes do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal

d) Após a realização da Assembleia de Constituição, redijam a Ata da Assembleia


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REALIZAR A FORMALIZAÇÃO

a) Registre a Cooperativa na Junta Comercial; Clique aqui para ver a documentação exigida.

b) Solicite o CNPJ na Receita Federal
- Documentação exigida para a solicitação do CNPJ
- Comprovante de residência e cópia do RG e CPF de todos os diretores.
- Lista dos cooperados e cooperadas.


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VAMOS A PRODUÇÃO !!!

A estratégia para promover desenvolvimento a partir de uma determinada localidade que pode ser uma cidade, bairro ou vila, dependendo das dimensões e características culturais, econômicas e sociais do território, serve tanto para garantir maior justiça social e econômica, quanto para superar injustiças como a concentração de renda em mãos de poucos e a exploração provenientes de especulações do mercado financeiro.

Com o sistema econômico solidário, baseado nos fundamentos da economia solidária, o desenvolvimento local visa beneficiar a totalidade da comunidade, ou pelo menos a grande maioria. Esse desenvolvimento local deve ocorrer a partir do envolvimento dessa comunidade participando da definição da concepção e gestão do processo de forma democrática, ética e solidária. Se queremos uma sociedade com justiça social, econômica, sem exploração e dominação, democrática e ética, o processo para se chegar a esta comunidade não pode ser diferente.

O desenvolvimento local ocorre à medida em que se impulsiona as potencialidades econômicas, sociais, culturais, tecnológica, geográfica, histórica, entre outras, da localidade a ser desenvolvida de forma inclusiva e solidária. Conhecer essas potencialidades e mapeá-las para estudar as vocações do local e planejar os projetos e programas a serem desenvolvidos é um dos primeiros passos do processo.

Esses projetos e programas devem contribuir para a criação de empreendimentos econômicos solidários, de redes de empreendimentos solidários, das centrais de comercialização e distribuição, e do sistema de comercio justo, de forma a promover a sustentabilidade aos diversos empreendimentos solidários.

Entre os elementos básicos para a prática do Desenvolvimento Local tendo por concepção os princípios e fundamentos da Economia Solidária, podemos citar:

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01. A população deve priorizar a aquisição de produtos e serviços gerados na comunidade, na perspectiva do consumo ético e solidário;

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02. O poder público e a sociedade devem fomentar a criação de empreendimentos econômicas solidárias nos diversos setores e atividades da economia, de tal forma que atendam as necessidades da comunidade;

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03. As compras públicas devem priorizar produtos e serviços de empreendimentos econômicas solidárias da localidade;

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04. Os empreendimentos econômicos solidários devem atuar na medida do possível em redes de natureza complementar ou de intercooperação;

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05. Os empreendimentos solidários de crédito reconhecidos pala sociedade e pelo poder público, podem criar moedas locais para dinamizar a economia local;

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06. As instituições públicas devem se alinhar com as políticas da economia solidária, para fortalecer e desenvolver essa filosofia.