III Conferência Nacional de Economia Solidária

A III Conferência Nacional de Economia Solidária foi realizada nos dias 27 a 30 de novembro de 2014 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, e contou com a participação de cerca de 1600 delegados representando os 26 Estados Brasileiros e o distrito Federal.

Um dos principais objetivos desta Conferência foi iniciar o processo para elaboração do Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnósticos, eixo estratégicos de ação, programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária. Foi aprovado que em maio de 2015 será entregue o Plano Nacional à Presidenta Dilma e em agosto para o Congresso Nacional, após um amplo processo que levará em consideração consultas nacionais públicas em março e vídeos conferências com as Comissões Organizadoras Estaduais nos meses de março e abril.

A III Conferência começou a ser preparada em junho de 2013, e foram realizadas 207 Conferências Territoriais e Municipais com 16.603 participantes, 26 Conferências Estaduais com a participação de 4.484 delegados e 05 Conferências Temáticas com a participação de 738 pessoas. Ao todo foram mobilizadas 21.825 pessoas em 1572 municípios. A cerimônia de abertura da III Conferência foi realizada no dia 27 de novembro e contou com a participação da Presidenta Dilma Roussef, do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto de Carvalho, da Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, Secretário da Secretaria de Economia Solidária Paul Singer, entre outras autoridades.

Para Dilma Rousseff "é com muito orgulho que nós do Brasil temos um modelo de desenvolvimento que reconhece a economia solidária como uma forma legítima e necessária de organização do trabalho". "Nos próximos quatro anos de meu governo vou estar de forma sistemática e construtiva com vocês da economia solidária. Nós vamos fortalecer ainda mais os empreendimentos solidários e vamos aprimorar os mecanismos de oferta de crédito para os empreendimentos solidários, e vamos dar novos passos na regulação da economia solidária garantindo a ela mais estabilidade e sustentabilidade", afirma Dilma.

Paul Singer reafirma o valor da organização coletiva e autogestão para propiciar melhorias nas condições de vida da população, enfatizando que "temos que aprimorar todos os esforços para que os brasileiros tenham a vida que merecem, e a economia solidária tem criatividade para contribuir com isso".

Na manhã do dia 28, é debatido e aprovado o regimento interno da Conferência. À seguir, divididos em subgrupos os delegados e delegados realizam análise de contexto, diagnóstico e visão de futuro da Economia Solidária no Brasil.

A metodologia utilizada para essa atividade leva em consideração a sistematização da análise das ameaças, fraquezas, forças e oportunidades. Cada um dos subgrupos tem por tarefa levantar 05 propostas para cada um desses pontos e em seguida apontar a visão de futuro a partir de uma frase. Após os trabalhos, a Comissão de Sistematização formada pela Coordenação do evento sistematiza as conclusões dos subgrupos e elabora um documento síntese a ser apresentado à Plenária Geral, na manhã seguinte.

Após a aprovação pela Plenária Geral da síntese da Análise de Contexto, Diagnóstico e Visão de Futuro, novamente são formados subgrupos para debater as propostas encaminhadas pelas Conferências Estaduais a partir dos seguintes eixos: Eixo 1 - Produção, Comercialização e Consumo Sustentáveis; Eixo 2 - Financiamento - Crédito e Finanças Solidárias; Eixo 3 - Conhecimentos - Educação, Formação e Assessoramento; e Eixo 4 - Ambiente Institucional - Legislação e Integração de Políticas Públicas.

Para essa fase, os delegados e delegadas no momento das inscrições, fizeram a escolha do eixo. A metodologia utilizada levou em consideração o "Documento das Prioridades Temáticas" elaborado a partir da sistematização das propostas encaminhadas pelas Conferências Estaduais.

Após os trabalhos dos subgrupos e as respectivas sistematizações das conclusões, a Plenária Geral debateu e aprovou o Documento Final das Prioridades Temáticas.

E, por final foram lidas e aprovadas as Moções da III Conferência . Ao todo foram 11 moções, entre elas:

01. Moção de Apoio a um Plebiscito Oficial sobre uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político;

02. Moção de repúdio contra a Prefeitura de São Bernardo do Campo e a outras cidades que pretendem instalar incineradores de resíduos sólidos no município, fomentando essa prática não sustentável sob o ponto de vista ambiental, social e econômico;

03. Moção de Apoio ao fim dos lixões a céu aberto;

04. Moção em defesa da afirmação e conhecimento da agroecologia e convivência com o semiárido;

05. Moção de apoio à Carta da Juventude da Economia Solidária;

06. Moção de Repúdio à Possível Nomeação da Senadora Kátia Abreu para o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Além dessas atividades, na III Conferência foram realizadas ações culturais e vários eventos, palestras e reflexões livres. Também inúmeras reuniões entre diversos segmentos entre eles os dos gestores públicos dos diversos estados. Os catadores e catadoras de materiais recicláveis do Brasil, também realizaram várias reuniões para alinhar algumas ações a nível nacional.