Fórum Paulista de Economia Solidária aprova elaboração de proposta de edital para SENAES

Esta reunião do Fopes foi realizada no dia 17 de fevereiro, e contou com os seguintes pontos de pauta:

01. Análise da Reunião com as Prefeituras e Entidades Convenentes da Senaes;
02. Elaboração do Edital a ser articulado com a Senaes;
03. Rearticulação com o Governo Estadual de São Paulo;
04. Plenária Estadual de Economia Solidária do Estado de São Paulo.

Cerca de 30 convênios realizados entre a Senaes e Prefeituras - Entidades ainda estão em execução. Quase todos em fase de prestação de contas final. Com as eleições municipais de 2016, novos gestores assumiram na maioria das Prefeituras conveniadas. Grande parte irão realizar tão somente a prestação de contas ou a última alteração nos Planos de Trabalhos, para viabilizar os términos dos convênios. O que ficou constatado nesta reunião é que a maior parte dos novos gestores, além de não possuir informações a respeito dos respectivos convênios, também não estavam familiarizados com o universo da economia solidária. Nestes sentido, o foco da reunião acabou sendo os procedimentos para a prestação de contas - Siconv.

Ficou também decidido nesta reunião do Fopes que no dia 02 de março das 9:00 às 13:00 horas será realizado um treinamento básico sobre o SICONV para os integrantes dos Fóruns Regionais acompanharem os encaminhamentos relativos à execução final desses convênios.

Ficou decidido que o FOPES irá elaborar uma proposta de EDITAL a ser apresentado à SENAES visando convênios futuros.Foi tirado uma comissão para elaborar esta proposta formada pelos seguintes integrantes do Fórum: Nani, Diego, Mariana, Julia, Adolfo, Marta, Jackson, Winnick, Luciano e Dirval. Esta comissão deverá definir sua própria agenda, analisar editais passados, definir conceitos, princípios, objetivos, sistemas de gestão, visão de futuro, entre outras questões, para fundamentar essa nova proposta.

O encaminhamento da proposta à Senaes, após aprovada pelo FOPES, deverá ser precedida de articulações com forças políticas dos poderes público municipal, estadual e federal e da sociedade civil organizada, por meio de uma carta única, e outras mecanismos de aproximação, convencimento e compromisso.

Os membros que já compunham a Comissão de Articulação com o Governo Estadual, Atilio, Adolfo, Robson, Luciano e Carlos deverão rearticular com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho para encaminhar a REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA e a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária.

O ponto de pauta relacionado à Plenária Estadual de Economia Solidária não foi debatido em função do tempo. Neste sentido, o mesmo deverá ser debatido na próxima reunião do FOPES como ponto prioritário.

Após a reunião do Fopes, já no período da tarde, após o almoço, foi realizada no mesmo espaço, a reunião da Comissão do Cadsol.

Ata da reunião